NEUROCLINICA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ 13.650.403/0001-28

Município

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

NEUROCLINICA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS05.792.989/0001-37

Objeto

Prestação de serviços MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, pelo CONTRATADO, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS), doravante denominados simplesmente usuários, que passam a usufruir os serviços ora contratados.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 97.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2025 e publicado no PNCP em 17/01/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de profissional médico para a prestação de serviços médicos especializados junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) conforme edital de credenciamento médico 006/2024 FMS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 97.200,00

Valor homologado

R$ 97.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/01/2025

Nº de controle

13650403000128-1-000058/2025