VALERIA DE BARROS PENATTI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ 08.294.662/0001-23

Município

Assú/RN

Fornecedor

VALERIA DE BARROS PENATTI23.300.958/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA HABILITADOS..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.408,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA H

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 170.016,00

Valor homologado

R$ 15.408,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

08294662000123-1-000037/2026