AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ 08.162.869/0001-44

Município

Lagoa Salgada/RN

Fornecedor

AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA41.922.079/0001-95

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo, visando à assistência, orientação, regularização de pendências, monitoramento e acompanhamento das informações e obrigações do Município nos sistemas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo, visando à assistência, orientação, regularização de pendências, monitoramento e acompanhamento das informações e obrigações do Município nos sistemas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.426,00

Valor homologado

R$ 46.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

08162869000144-1-000055/2026