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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI

NUCLEO DE RECUPERACAO E REABILITACAO DE VIDAS

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 135.000,00
Vigência11/08/2026 a 11/08/2027
Publicado no PNCP21/08/2026assinado em 11/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICICNPJ 12.251.189/0001-74
Município
Urubici/SC

Objeto

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de pro

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 135.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, d

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 135.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/08/2026
Nº de controle
12251189000174-1-000013/2026