SILVA & SA ADVOGADOS
Contrato para Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com ...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOSCNPJ 86.877.099/0001-20
- Município
- Campos Belos/GO
- Fornecedor
- SILVA & SA ADVOGADOS65.756.568/0001-82
Objeto
Contrato para Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativa.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 91.087,02 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 27/06/2026: 82 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativ
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 96.000,03
- Valor homologado
- R$ 91.087,02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/04/2026
- Nº de controle
- 86877099000120-1-000013/2026