CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA MAGNITUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 05.593.119/0001-39

Município

Caldas Novas/GO

Fornecedor

CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA MAGNITUDE LTDA18.033.946/0001-10

Objeto

PRESTACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEPENDENCIA ALCOOLICA E TRANSTORNOS MENTAIS, SOLICITADO ATRAVES DE PROCESSO JUDICIAL N. 6038103-36.2024.8.09.0024 (B.A.V).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUSTEIO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA ALCOÓLICA E TRANSTORNOS MENTAIS (ETILISTA CRÔNICO) PROCESSO Nº 6038103-36.2024.8.09.0024 PACIENTE: BRUNO ALMEIDA VALLE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/02/2026

Nº de controle

05593119000139-1-000004/2026