JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.540.194/0001-22

Município

São Salvador do Tocantins/TO

Fornecedor

JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA05.244.507/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada na confecção de lembrancinhas para comemoração do Dia dos Pais no município de São Salvador do Tocantins.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.140,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LEMBRANÇA PARA COMERAÇÃO DO DIA DOS PAIS NO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.140,00

Valor homologado

R$ 22.140,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

14540194000122-1-000017/2026