BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 10.298.546/0001-24

Município

Custódia/PE

Fornecedor

BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA11.863.530/0001-80

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) do lixo hospitalar e biológico, gerados nas Unidades Básicas de Saúde, no Hospital Municipal Elisabeth Barbosa, e outras instituição de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Custódia/PE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.104,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) do lixo hospitalar e biológico, gerados nas Unidades Básicas de Saúde, no Hospital Municipal Elisabeth Barbosa, e outr

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.155,48

Valor homologado

R$ 49.104,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

10298546000124-1-000006/2026