PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ 87.842.233/0001-10

Município

Antônio Prado/RS

Fornecedor

PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO10.222.786/0001-45

Objeto

Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial nº 50082373.2026.8.21.0079/RS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial nº 50082373.2026.8.21.0079/RS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/05/2026

Nº de controle

87842233000110-1-000274/2026