REFERENCIA EDUCACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92

Município

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

REFERENCIA EDUCACAO LTDA54.347.170/0001-76

Objeto

A contratacao de pessoa juridica para ministrar dois cursos online voltados aos assuntos do RPPS para as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com carga horaria total de 04 quatro horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na lei Municipal n 2.144 21 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo decreto Municipal n

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 480,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A contratacao de pessoa juridica para ministrar dois cursos online voltados aos assuntos do RPPS para as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com carga horaria total de 04 quatro horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na lei Municipal n 2.144 21 que institui

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 480,00

Valor homologado

R$ 480,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

91566893000192-1-000563/2026