ORIENTA SOLUCOES JURIDICAS E EDUCACIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANACNPJ 11.408.812/0001-97

Município

Goiana/PE

Fornecedor

ORIENTA SOLUCOES JURIDICAS E EDUCACIONAIS LTDA54.180.097/0001-90

Objeto

Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e administrativa para apoio à regularidade documental e institucional, abrangendo processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, conforme exigências legais do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Macie

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 240.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/09/2025 e publicado no PNCP em 26/09/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e administrativa para apoio à regularidade documental e institucional, abrangendo processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, conforme exigências legais do Conselho Esta

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 240.000,00

Valor homologado

R$ 240.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2025

Nº de controle

11408812000197-1-000006/2025