CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ 27.167.436/0001-26

Município

Boa Esperança/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE10.820.775/0001-67

Objeto

Prestacao continuada de servicos tecnicos especializados de apoio ao Licenciamento Ambiental Municipal, mediante disponibilizacao de capacidade tecnica multidisciplinar pelo Consorcio Publico PRODNORTE para atendimento das demandas da Secretaria Municipal

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.989,57 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação continuada de serviços técnicos especializados de apoio ao Licenciamento Ambiental Municipal, mediante disponibilização de capacidade técnica multidisciplinar pelo Consórcio Público PRODNORTE para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA do Município de Boa Es

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.989,57

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/09/2026

Nº de controle

27167436000126-1-000096/2026