OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ 01.612.516/0001-50

Município

São Joaquim de Bicas/MG

Fornecedor

OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA04.540.929/0001-64

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 04.540.929/0001-64, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARRETA-PALCO, DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES NATALINAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA DA PROMESSA.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 22/01/2026: 69 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 04.540.929/0001-64, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARRETA-PALCO, DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES NATALINAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, A SEREM

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/11/2025

Nº de controle

01612516000150-1-000232/2025