SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ 04.092.706/0001-81

Município

Vilhena/RO

Fornecedor

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS01.933.030/0001-13

Objeto

SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA VALORES CONFORME SERÁ EMPENHADO PARA PAGAMENTOS DE FATURAS DE AGUA, O QUAL CONSTAM BOLETOS COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS OS QUAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Processo administrativo estimativo destinado ao pagamento de taxas de água e coleta de resíduos sólidos, referente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o qual vários locais é de responsabilidade desta Secretaria.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/01/2025

Nº de controle

04092706000181-1-000035/2025