CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

CLINICA DE RECUPERACAO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E35.601.402/0001-26

Objeto

Contratação de clínica de recuperação para dependentes químicos, para dar continuidade ao tratamento do adolescente A.M em atendimento a determinação judicial no Processo:0800160-90.2022.8.12.0040, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/12/2024 e publicado no PNCP em 09/06/2025: 171 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de clínica de recuperação para dependentes químicos, para dar continuidade ao tratamento do adolescente A.M em atendimento a determinação judicial no Processo:0800160-90.2022.8.12.0040, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.500,00

Valor homologado

R$ 45.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2025

Nº de controle

03107539000132-1-000219/2024