Contrato público · MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

FABIO DE SOUZA MATEUS FRAILER

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 5.600,00

Vigência30/10/2025 a 30/10/2025

Publicado no PNCP14/11/2025assinado em 30/10/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ 46.476.131/0001-40
Município: Presidente Venceslau/SP
Fornecedor: FABIO DE SOUZA MATEUS FRAILER47.273.284/0001-53

Objeto

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/10/2025 e publicado no PNCP em 14/11/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 5.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/10/2025
Nº de controle: 46476131000140-1-000600/2025