Contrato público · MUNICIPIO DE ITANHAEM

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO

ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 14399/22 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 40.041,80

Vigência23/06/2026 a 28/10/2026

Publicado no PNCP05/10/2026assinado em 23/06/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ 46.578.498/0001-75
Município: Itanhaém/SP
Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO12.011.520/0001-89

Objeto

ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 14399/22 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.041,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 104 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 14399/22 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 40.004,18
Valor homologado: R$ 40.041,80
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/10/2026
Nº de controle: 46578498000175-1-000348/2026