Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE VAZANTE
Conferido com a compra
PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Contratação de prestação de serviços de natureza intelectual.
Valor publicado
R$ 80.000,00
Vigência01/05/2026 a 24/12/2026
Publicado no PNCP10/06/2026assinado em 01/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE VAZANTECNPJ 23.088.966/0001-28
- Município
- Vazante/MG
- Fornecedor
- PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA11.761.534/0001-57
Objeto
Contratação de prestação de serviços de natureza intelectual.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 01/05/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de prestação de serviços de natureza intelectual.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 123.285,33
- Valor homologado
- R$ 80.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/06/2026
- Nº de controle
- 23088966000128-1-000003/2026