MONTALVAO & SOUZA LIMA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSCNPJ 08.923.997/0001-63

Município

Cachoeira dos Índios/PB

Fornecedor

MONTALVAO & SOUZA LIMA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.45.878.968/0001-53

Objeto

Contratação da empresa para prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, conforme termo de referencia e solicitação da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios - PB

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.904.568,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 71 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa para prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, conforme termo de referencia

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.904.568,48

Valor homologado

R$ 5.904.568,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/06/2026

Nº de controle

08923997000163-1-000044/2026