JARDEL CARDOSO SOCIEDAD
contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Passagem Franca –MA.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.568.119/0001-44
- Município
- Passagem Franca/MA
- Fornecedor
- JARDEL CARDOSO SOCIEDAD43.569.099/0001-50
Objeto
contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Passagem Franca –MA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 176.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 13/01/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 443 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Passagem Franca –MA.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 176.400,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/04/2026
- Nº de controle
- 12568119000144-1-000008/2025