K N DE MEDEIROS
Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento...
Partes
- Órgão contratante
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ 44.647.210/0001-41
- Município
- Mossoró/RN
- Fornecedor
- K N DE MEDEIROS70.034.327/0001-60
Objeto
Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.001.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Valor estimado
- R$ 1.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 1.001.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 22/04/2026
- Nº de controle
- 08348971000139-1-000039/2026