SADI GIACOMIN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSCNPJ 90.221.524/0001-03

Município

Dois Lajeados/RS

Fornecedor

SADI GIACOMIN***.839.230-**

Objeto

Chamada Pública referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo as exigências estabelecidas na Lei 11.947/2009 e demais resoluções do PNAE, destinados ao atendimento da alimentação escolar para o período letivo de 2026.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 467,10, valor homologado da compra): 43,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo as exigências estabelecidas na Lei 11.947/2009 e demais resoluções do PNAE, destinados ao atendimento da alimentação escolar para o período letivo de 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 255.143,00

Valor homologado

R$ 467,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

90221524000103-1-000007/2026