MARTINS LIVREIRO EDITORA LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88.577.416/0001-18

Município

Canoas/RS

Fornecedor

MARTINS LIVREIRO EDITORA LTDA - ME90.150.517/0001-50

Objeto

Permissão outorgada pelo Município de Canoas/RS para utilização temporária de espaço público destinado à comercialização de livros durante a 41ª Feira do Livro de Canoas, a realizar-se na Praça da Bandeira, localizada no Centro de Canoas/RS.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas cujo objeto social compreenda a comercialização de livros, tais como livrarias, distribuidoras e editoras, interessadas em participar da 41ª Feira do Livro de Canoas

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

88577416000118-1-000150/2026