HOSPITAL RENÊ EMÍLIO MARTINEZ MUJICA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAOCNPJ 00.185.045/0001-88

Município

Porto União/SC

Fornecedor

HOSPITAL RENÊ EMÍLIO MARTINEZ MUJICA85.997.872/0001-29

Objeto

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE PACIENTES ADULTOS (IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS), EM CARÁTER VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 930.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de internação psiquiátrica de pacientes adultos (igual ou superior a 18 anos), em caráter voluntário, involuntário e compulsório, destinados ao tratamento de transtornos mentais e/ou dependênci

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 930.750,00

Valor homologado

R$ 930.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

00185045000188-1-000045/2026