INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ 46.634.366/0001-13

Município

Ribeirão Branco/SP

Fornecedor

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA04.956.591/0001-26

Objeto

Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação, execução, avaliação e apoio administrativo ao processo de seleção dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação, execução, avaliação e apoio administrativo ao processo de seleção dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.000,00

Valor homologado

R$ 28.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

46634366000113-1-000092/2026