ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BAIRRO DA CAPITUVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ 46.596.151/0001-55

Município

Olímpia/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BAIRRO DA CAPITUVA04.094.323/0001-42

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO FORNECEDOR INDIVIDUAL VINICIUS APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES, E DO GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CAPITUVA, CNPJ 04.094.323/0001-42, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 420.025,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/05/2025 e publicado no PNCP em 02/06/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO FORNECEDOR INDIVIDUAL VINICIUS APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES, E DO GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CAPITUVA, CNPJ 04.094.323/0001-42, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 420.025,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2025

Nº de controle

46596151000155-1-000761/2025