GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALECNPJ 04.218.263/0001-22

Município

Canudos do Vale/RS

Fornecedor

GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO33.387.624/0001-62

Objeto

Contratação de serviços de engenheiro de minas para prestação dos seguintes serviços: * prestação de serviços de assessoria e responsabilidade técnica pelas jazidas minerais do Município, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sendo responsável pelo seguinte: * Acompanhamento administrativo dos processos na ANM e das demais licenças ambientais em conjunto com o Município. *

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.452,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 12/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.452,00

Valor homologado

R$ 19.452,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

04218263000122-1-000003/2026