LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.733/0001-48

Município

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A60.444.437/0001-46

Objeto

Fornecimento de energia elétrica, a fim de possibilitar o funcionamento das Unidades Pertencentes a SMAS e Órgãos Vinculados ao Nível Central da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.900.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/01/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. Fornecimento de energia elétrica, via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, com a empresa Light Serviços de Eletricidade S.A.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.900.000,00

Valor homologado

R$ 3.900.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2026

Nº de controle

42498733000148-1-000265/2026