FRANCISCO MICAEL PINHEIRO DA COSTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROCNPJ 12.464.103/0001-91

Município

Deputado Irapuan Pinheiro/CE

Fornecedor

FRANCISCO MICAEL PINHEIRO DA COSTA***.236.073-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ROQUE, Nº 22, TATAÍRA - SEDE, MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E BENS PATRIMONIAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ROQUE, Nº 22, TATAÍRA - SEDE, MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E BENS PATRIMONIAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.400,00

Valor homologado

R$ 5.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

12464103000191-1-000062/2026