CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA82.381.815/0002-03

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, em quantidade de 25 (vinte cinco) toneladas, destinada à utilização na usina de asfalto municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 049/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00014617/2026-51.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 118.522,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, em quantidade de 25 (vinte cinco) toneladas, destinada à utilização na usina de asfalto municipal

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 118.522,50

Valor homologado

R$ 118.522,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000132/2026