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Contrato público · MUNICIPIO DE CAIBATE

JOSÉ VITOR KORTZ PARABONI ME

Ref. Contratação de empresa especializada para fabricação e colocação de próteses dentárias totais e parciais em usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à recuperação da saúde bucal e melhoria ...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 60.850,00
Vigência23/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP28/05/2026assinado em 23/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAIBATECNPJ 87.613.006/0001-12
Município
Caibaté/RS
Fornecedor
JOSÉ VITOR KORTZ PARABONI ME18.973.079/0001-00

Objeto

Ref. Contratação de empresa especializada para fabricação e colocação de próteses dentárias totais e parciais em usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à recuperação da saúde bucal e melhoria da qualidade de vida e autoestima dos beneficiários.1

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 1,5× a compra de origem (R$ 39.500,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/04/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Ref. Contratação de empresa especializada para fabricação e colocação de próteses dentárias totais e parciais em usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à recuperação da saúde bucal e melhoria da qualidade de vida e autoestima dos beneficiários.1 DISPENSA N.78/2026 PROCESSO 105/2026

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 60.850,00
Valor homologado
R$ 39.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/04/2026
Nº de controle
87613006000112-1-000096/2026