PAOLA LUZIA MAIA ***.449.406-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ 18.295.303/0001-44

Município

Mariana/MG

Fornecedor

PAOLA LUZIA MAIA ***.449.406-**45.735.680/0001-20

Objeto

CONTRATAÇÃO DA BANDA PAOLA MAIA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM DIVERSOS EVENTOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO NO ANO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA BANDA PAOLA MAIA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM DIVERSOS EVENTOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO NO ANO DE 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2026

Nº de controle

18295303000144-1-000035/2026