SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ 06.441.430/0001-25

Município

Balsas/MA

Fornecedor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE73.471.963/0162-21

Objeto

Contratação de empresa capacitada para Ministrar o Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria n° 966/2022 do SENATRAN, visando assim atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2025 e publicado no PNCP em 04/07/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa capacitada para Ministrar o Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria n° 966/2022 do SENATRAN, visando assim atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.800,00

Valor homologado

R$ 30.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/07/2025

Nº de controle

06441430000125-1-000138/2025