ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E R

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46.634.101/0001-15

Município

Botucatu/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E R04.447.870/0001-64

Objeto

Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 399.977,61 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 64 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 399.977,61

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

46634101000115-1-000113/2026