Contrato público · MUNICIPIO DE PENALVA

DISTRIBUIDORA DUTRA LTDA

Aquisição de rádio comunicador móvel e portátil bidirecional, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Penalva/MA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 13.537,00

Vigência04/03/2026 a 04/04/2026

Publicado no PNCP06/04/2026assinado em 04/03/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PENALVACNPJ 06.179.402/0001-81
Município: Penalva/MA
Fornecedor: DISTRIBUIDORA DUTRA LTDA30.118.755/0001-56

Objeto

Aquisição de rádio comunicador móvel e portátil bidirecional, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Penalva/MA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.537,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de rádio comunicador móvel e portátil bidirecional, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Penalva/MA

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 19.318,76
Valor homologado: R$ 13.537,40
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/02/2026
Nº de controle: 06179402000181-1-000024/2026