MFV CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

MFV CONSTRUTORA LTDA06.985.538/0001-89

Objeto

O objeto do termo é a Contratação de empresa especializada para execução de lombadas físicas em concreto betuminoso, em conformidade com as especificações as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais legislações aplicáveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. 1.2. É vedada a subcontratação total ou pa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 161.998,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/08/2025 e publicado no PNCP em 25/08/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução de lombadas físicas em concreto betuminoso, em conformidade com as especificações as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais legislações aplicáveis.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 216.875,74

Valor homologado

R$ 161.998,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2025

Nº de controle

13913363000160-1-000184/2025