BELIRARDO FERREIRA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ 01.615.784/0001-25

Município

Poço de José de Moura/PB

Fornecedor

BELIRARDO FERREIRA SILVA22.456.063/0001-90

Objeto

Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de reforma do Calçadão do Mercado Público do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 135/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB e o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG/FDE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.074.182,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de reforma do Calçadão do Mercado Público do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio FDE nº 135/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB e o

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.263.744,19

Valor homologado

R$ 1.074.182,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

01615784000125-1-000026/2026