BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIOCNPJ 18.094.854/0001-40

Município

Santa Bárbara do Tugúrio/MG

Fornecedor

BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA48.964.942/0001-16

Objeto

Contratação de empresa artística de conhecimento regional (BAIANEIROS), para a celebração das festividades de final de ano sendo aniversário da Cidade e réveillon 2025 – 2026 do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificação em anexo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 111 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa artística de conhecimento regional (BAIANEIROS), para a celebração das festividades de final de ano sendo aniversário da Cidade e réveillon 2025 – 2026 do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificação em anexo

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/01/2026

Nº de controle

18094854000140-1-000079/2025