Contrato público · MUNICIPIO DE ESTANCIA

JM PRODUÇÕES LTDA

Apresentação Artística da Banda Valneijós, por ocasião do Carnaval 2026;

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 60.000,00

Vigência06/02/2026 a 06/06/2026

Publicado no PNCP27/02/2026assinado em 06/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ 13.097.050/0001-80
Município: Estância/SE
Fornecedor: JM PRODUÇÕES LTDA15.360.788/0001-14

Objeto

Apresentação Artística da Banda Valneijós, por ocasião do Carnaval 2026;

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VALNEIJÓS POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2026.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 60.000,00
Valor homologado: R$ 60.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/02/2026
Nº de controle: 13097050000180-1-000019/2026