61.135.632 ROBERTO MATHEUS LOURENCO CARVALHO

Partes

Órgão contratante

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 25.769.548/0001-21

Município

Uberlândia/MG

Fornecedor

61.135.632 ROBERTO MATHEUS LOURENCO CARVALHO61.135.632/0001-57

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de tijolinho comum, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento à Diretoria de Drenagem Pluvial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/08/2025 e publicado no PNCP em 26/08/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de Tijolinho Comum, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.300,00

Valor homologado

R$ 6.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2025

Nº de controle

25769548000121-1-000171/2025