Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

SERV. DE APOIO AS MICROS E PEQUEN. EMPRESAS DO ES

Contratacao do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Espirito Santo - SEBRAE-ES para prestacao de solucoes tecnicas especializadas, incluindo instrutorias, consultorias gerenciais, consultorias tecnologicas e ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 300.000,00
Vigência22/07/2026 a 22/07/2027
Publicado no PNCP10/08/2026assinado em 22/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ 27.165.687/0001-71
Município
Muniz Freire/ES

Objeto

Contratacao do Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Espirito Santo - SEBRAE-ES para prestacao de solucoes tecnicas especializadas, incluindo instrutorias, consultorias gerenciais, consultorias tecnologicas e solucoes customizadas, visando a im

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 10/08/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo - SEBRAE-ES para prestação de soluções técnicas especializadas, incluindo instrutorias, consultorias gerenciais, consultorias tecnológicas e soluções customizadas, visando à implementação e continuidade de ações estratégi

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 300.000,00
Valor homologado
R$ 300.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/07/2026
Nº de controle
27165687000171-1-000090/2026