REDE CIDADE - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02

Município

Congonhas/MG

Fornecedor

REDE CIDADE - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA04.927.623/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, REFERENTE AO ANO BASE 2026 - EXERCÍCIO 2028.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 04/08/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, REFERENTE AO ANO BASE 2026 - EXERCÍCIO 2028.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 125.700,00

Valor homologado

R$ 125.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

16752446000102-1-000207/2026