FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87.344.016/0001-08

Município

Portão/RS

Fornecedor

FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAO88.263.686/0001-54

Objeto

Exploração econômica da atração "Trenzinho" durante o 5º Natal da Gente, por meio de concessão autorizada pela Lei Municipal nº 3.312/2025.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/11/2025 e publicado no PNCP em 28/11/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/11/2025

Nº de controle

87344016000108-1-000740/2025