IRANILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13.825.476/0001-03

Município

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

IRANILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS59.531.861/0001-49

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, emergencial e contínua para a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal, preferencialmente da zona rural, do ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 289.513,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, preferencialmente residentes na zona rural do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante a execução das 19 UASG 983873 2 de 11 (d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 289.513,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

13825476000103-1-000136/2026