JUAREZ FRANCISCO ROMAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ 11.049.855/0001-23

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

JUAREZ FRANCISCO ROMAO 34.760.672/0001-17

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, desinfecção e higienização de caixas de águas e cisternas nos prédios das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme o estabelecido no termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 130.264,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, desinfecção e higienização de caixas de águas e cisternas nos prédios das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme o estabelecido no termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 130.264,00

Valor homologado

R$ 130.264,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

11049855000123-1-000118/2026