LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.642.164/0001-39

Município

Assú/RN

Fornecedor

LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA05.264.035/0001-51

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.046.914,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, P

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 9.046.914,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

11642164000139-1-000003/2026