ATHUALI CURSOS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTECNPJ 15.469.471/0001-10

Município

Rio Brilhante/MS

Fornecedor

ATHUALI CURSOS LTDA48.702.557/0001-09

Objeto

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Cerimonial e Protocolo Para O Setor Público”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Cerimonial e Protocolo Para O Setor Público”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos particip

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.400,00

Valor homologado

R$ 4.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

15469471000110-1-000003/2026