EPL DE ASSIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VERMELHO NOVOCNPJ 01.620.744/0001-71

Município

Vermelho Novo/MG

Fornecedor

EPL DE ASSIS LTDA34.056.114/0001-75

Objeto

Constitui o objeto a contratação de serviços especializados de assessoria técnica e consultoria em engenharia civil, visando atender às demandas técnicas, operacionais e legais da Administração Pública Municipal, com a aplicação, do Código de Obras e Código de Posturas, conforme solicitação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 136 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui o objeto a contratação de serviços especializados de assessoria técnica e consultoria em engenharia civil, visando atender às demandas técnicas, operacionais e legais da Administração Pública Municipal, com a aplicação, do Código de Obras e Código de Posturas, conforme solicitação.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 78.000,00

Valor homologado

R$ 59.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/12/2025

Nº de controle

01620744000171-1-000070/2025