ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ 89.971.758/0001-80

Município

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA13.674.291/0001-45

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONIAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 983512/2025 -OPERAÇÃO 1104363-93 MCMV – FNHID SUB 50, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM A

Equivalente a 12 meses

R$ 1.265.181,36 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.528.630,79 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONIAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 983512/2025 -OPERAÇÃO 1104363-93 MCMV – FNHID SUB 50, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.930.260,40

Valor homologado

R$ 2.528.630,79

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2025

Nº de controle

89971758000180-1-000624/2025