RAFAEL ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA ***.609.418-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ 46.634.069/0001-78

Município

Araçoiaba da Serra/SP

Fornecedor

RAFAEL ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA ***.609.418-**24.928.918/0001-63

Objeto

“Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Aulas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/03/2023 e publicado no PNCP em 23/08/2023: 161 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

“Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Aulas De Banda Marcial E Desenvolvimento Musical Para Várias Idades Para O Período De 12 Meses Para A Secretaria De Cultura Do Município De Araçoiaba Da Serra”

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.000,00

Valor homologado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2023

Nº de controle

46634069000178-1-000028/2023